Tema(s): Ação de reparação por danos materiais e morais Descumprimento de contrato de prestação de serviços para casamento
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Direito Processual Civil Bem de família Obrigação alimentícia decorrente de ato ilícito Exceção à impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/06/2011
Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Dever de fidelidade conjugal
Data de Publicação: 01/09/2008
Tema(s): Reparação por danos materiais e morais Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica Solidariedade Valor indenizatório
Data de Publicação: 18/10/2007